CONFIRA O QUE SERÁ VOTADO NESTA QUINTA FEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL

ORDEM  DO DIA         

Da Quarta Sessão do Primeiro Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 23 de fevereiro de 2017, às vinte horas.

I-Abertura da Sessão

II - Leitura da ata 

III - Expediente da Secretaria

IV - 1ª Fase dos Trabalhos

Apresentação de Projeto de Lei para 2ª  discussão e votação:

Projeto de Lei N 004/2017 – Do ver. Netto Lima – Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mão-de-obra santaluziense pelas empresas da construção civil, mineração, de produção e distribuição de energia e demais empresas prestadoras de serviços de qualquer natureza no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

-Projeto de Lei Nº 005/2017 – Do ver. Rodrigo Morais – Torna obrigatória a divulgação mensal através da rede mundial de computadores das remunerações auferidas pelos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo no Município de Santa Luzia-PB.

-Projeto de Lei Nº 007/2017 – Dispõe sobre o valor dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

V -Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação:

- Requerimento Nº 032/2017 - Do Ver. Baita – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizado o aumento do quantitativo de ônibus escolar para os estudantes universitários e cursistas  para cidade de Patos-PB.

- Requerimento Nº 033/2017 Do Ver. Felix Júnior – Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja viabilizado a construção de um Ginásio Poliesportivo ou quadra murada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 034/2017 - Do Ver. Felix Júnior – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal  no sentido de que seja viabilizado a construção de um Ginásio Poliesportivo ou quadra murada no Bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 038/2017– Do ver. Felix júnior –solicitação a Ilma. Senhora Secretária de Educação Maria Lúcia Lira Araújo, para que firme uma parceria com o setor de juventude da paróquia de Santa Luzia, no sentido de ceder 2 aulas de 45 min para o cursinho dos mesmos, no sentido de prepararmos os nossos estudantes para fazer a prova do ENEM e para concursos públicos.

- Requerimento Nº 039/2017 – Do ver. Daniel – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal  no sentido de que seja feita a ligação do poço da Rua Manoel Anacleto à caixa da Rua Arlindo Bento de Morais, em Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 040/2017 - Do Ver. Daniel - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal  no sentido de que seja viabilizada a urbanização do Bairro São Sebastião, em Santa Luzia-PB, com o alinhamento das ruas e calçamento com pedras de paralelepípedos.

- Requerimento Nº 047/2017 – Do Ver. Milton Lucena – Solicitação Exmo. Senhor Prefeito Municipal  José Alexandre de Araújo, no sentido de  que seja feita a instalação do poço do conjunto Inácio Bento de Morais, localizado  no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 048/2017 Do Ver. Milton Lucena –  solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal  José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja construída uma academia  de Saúde, em frente ao Centro Social, no conjunto Inácio Bento de Morais, localizado  no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 049/2017 Do Ver. Milton Lucena – solicitação ao DNIT, no sentido de que seja viabilizada a instalação de faixa de pedestres na travessia da BR 230 no Bairro Nossa Senhora de Fátima em direção ao conjunto Inácio Bento de Morais e em frente ao Posto de Gasolina de Dedé Jaime, no Bairro São José em Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 050/2017 Do Ver. Milton Lucena – solicitação a CAGEPA para que seja instalada a água do Conjunto Habitacional Rita Araújo de Medeiros Ferreira construído no Loteamento Visão Panorâmica, localizado no Bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB. 

      - Requerimento Nº 051/2017 Do Ver. Netto Lima – solicitação para que seja enviado um ofício a cada Presidente das outras Câmaras de Vereadores do Vale do Sabugi (Junco do Seridó, São José do Sabugi, Várzea e São Mamede), a fim de comunicar-lhes de uma frente parlamentar em prol do desenvolvimento do Vale do Sabugi, que pretendemos criar entre as casas legislativas acima citadas para dar mais força política as reivindicações dos municípios da nossa região junto ao Governo Estadual e Federal. 

      - Requerimento Nº 052/2017 Do Ver. Netto Lima – solicitação ao Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que o mesmo se reúna com os prefeitos  do Vale do Sabugi (Junco do Seridó, São José do Sabugi, Várzea e São Mamede), a fim de realizar um consórcio intermunicipal para a manutenção dos serviços de saúde como: CAPS, SAMU e Policlínica  que atenda a população de toda região. 

- Requerimento Nº 053/2017 Do Ver. Baita – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma lombada quebra-molas na Rua Elvira Cândida, Baixo-monte, Bairro São Sebastião, em Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 054/2017 Do Ver. Thiago – Solicitação ao DNOCS no sentido de que seja visto a viabilidade de se fazer a documentação das casas localizadas nos terrenos do açude José Américo em Santa Luzia-PB. 

- Requerimento Nº 055/2017 Do Ver. Thiago – Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito  Municipal,  no sentido de que seja construído uma USB (Unidade de Saúde Básica) no Centro de Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 056/2017 Do Ver. Thiago –solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito  Municipal,  no sentido de que seja colocado grades de proteção na quadra do CAAT, em Santa Luzia-PB. 

- Requerimento Nº 057/2017 Do Ver. Thiago – solicitação ao Prefeito Municipal, no sentido de que seja elaborado um projeto de lei, concedendo aos agentes de fiscalização de tributos e aos servidores administrativos efetivo, a gratificação de incentivo  a produtividade, no percentual de 7%.(sete por cento) 

- Requerimento Nº 060/2017 Do Ver. José Adeildo Tomaz(Hominho)– solicitação ao Prefeito Municipal, no sentido de que seja viabilizada a construção de dois quebra-molas(redutor de velocidade) na Rua Osvaldo Oscar de Morais, Bairro São José, em Santa Luzia-PB 

- Requerimento Nº 061/2017 Do Ver. José Adeildo Tomaz(Hominho)– solicitação ao Prefeito Municipal, no sentido de que seja viabilizado o calçamento da Rua Luiz França, perto do Matadouro, no Bairro São Sebastião, em Santa Luzia-PB 

- Requerimento Nº 062/2017 Do Ver. José Adeildo Tomaz(Hominho)– solicitação ao Prefeito Municipal, no sentido de que seja realizado um “REFIS”, dispensando juros e multas do IPTU no município de em Santa Luzia-PB. 

- Requerimento Nº 063/2017 Do Ver. Netto da Barra – solicitação ao Prefeito Municipal, no sentido de que seja priorizada com urgência uma pequena reforma no Balde do Açude da Emergência na Comunidade Barra, município de Santa Luzia-PB. 

VI -2ª Fase dos Trabalhos (pequeno expediente)

VII - 3ª Fase dos Trabalhos (grande expediente)

Santa Luzia-PB, 22 de fevereiro de 2017.

Hemerson Kerll de M. Dantas     Petrônio Rocha dos Santos

        Presidente                            1º Secretário

Com ASCOM Câmara