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Mostrando postagens de novembro, 2014

GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MDA VAI ENTREGAR 30 VEÍCULOS A EMATER DA PARAÍBA

A Emater Paraíba será contemplada com mais 30 veículos que integrarão a frota atual, a partir de um convênio de R$ 1,6 milhões com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A conclusão do acordo ocorreu durante a 47ª Assembleia Ordinária da Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), em São Luís (MA), na semana passada. Segundo o presidente da Emater Paraíba, Geovanni Medeiros, com esses novos veículos que qualificarão a tropa da empresa, serão oferecidas melhores condições de trabalho para os extensionistas rurais e melhorar ainda mais a assessoria ao público da Agricultura Familiar. Geovanni explicou que, além da Emater Paraíba, apenas outras quatro instituições no país receberam este reconhecimento recente por parte do MDA, traduzido na forma de investimentos, resultantes do empenho em bem assessorar os agricultores familiares da Paraíba. “Portanto, aproveito para agradecer toda a dedicação de todos os profissionais que fazem a Emater Paraíba”, disse

Garantia-Safra beneficia mais 15 munícipios na Paraíba

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento do Garantia-Safra a quinze municípios do estado da Paraíba. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). Os pagamentos são relativos à safra 2013/2014 e começarão a ser efetuados ainda neste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. O Garantia-Safra começou a ser pago em agosto deste ano. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários. Atualmente, mais de 698 mil pessoas estão aptas a receber o benefício, que é pago em cinco parcelas. O investimento é superior a R$ 118 milhões. Garantia-Safra O benefício é uma ação que visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. O programa abrange cidades em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão,

Pescadores reivindicam direito a seguro-defeso em período de seca

Representantes de pescadores questionaram nesta quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados o não pagamento do seguro-defeso. Um dos convidados para a audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o presidente da Colônia de Pescadores de Tauá, no Ceará, Antônio Cícero Lima, contestou a decisão do Ministério Público do Trabalho do seu estado de não pagar o seguro nos períodos de estiagem. A justificativa é que a pesca seria inviável no período na seca. Piracema Durante o período de reprodução dos peixes de água doce -- ou a piracema, como é mais conhecida a época da desova -- qualquer tipo de atividade de pesca é proibida, por norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como uma maneira de garantir a sustentabilidade das espécies. Para que os pescadores artesanais não fiquem sem renda durante esse período, que costuma durar três meses, é concedida uma assistência financeira enquanto a

Lei sancionada por Dilma permite punição de corruptores

48 A sétima etapa da Operação Lava Jato, desencadeada pela Polícia Federal na última sexta-feira (14), teve como foco a prisão de funcionários de alto escalão de grandes empreiteiras envolvidos em pagamentos de propina a executivos da Petrobras. A prisão dos corruptores, no entanto, não teria sido possível sem a Lei Anticorrupção, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, em novembro de 2013. A Lei 12.846 trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Como uma das formas de punição, a legislação prevê multa de 0,1% a 20% do faturamento bruto anterior à instauração do processo administrativo. A Lei Anticorrupção também cria o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). A lista reunirá o nome das empresas que receberam sanções com base na legislação atual e garantirá publicidade aos atos. Além de garantir liberdade investigativa à Polícia Federal e ao Ministério Público ao re

Sindicato convoca agentes de saúde e de endemias para acompanharem votação de Lei que regulariza o piso nacional.

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O agente comunitário de saúde e também presidente do Conselho Municipal de Saúde de Patos, João Bosco Valadares, concedeu entrevista onde informou que, o projeto de lei para aprovação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias na cidade de Patos, será colocado para aprovação nessa quinta-feira (20), às 18h, na Câmara de Vereadores. Segundo Bosco, essa aprovação vai ser feita com base na legislação federal através da Lei 12.994/2014. “É mais uma etapa do histórico de reivindicações junto á gestão, que inclusive já atendeu ao pedido, tendo em vista que os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias já recebem o novo valor, mas agora essa lei será sancionada na cidade Patos. Isso mostra que o município valoriza o trabalho dessas duas categorias. É importante que todos estejam presentes para presenciar mais essa conquista em prol das duas categorias”, relatou. Fonte: Patosonline